Mercado jurídico brasileiro reflete cenário internacional
Transforma??o Ecológica guia Brasil para a COP30 COP30 Amaz?nia Valor Econ?mico.txt
Ana Toni: “COP30 será centralmente uma conferência de financiamento” — Foto: Ana Paula Paiva/Valor O sucesso do ??oEcológicaguiaBrasilparaaCOPCOPAmaz?niaValorEcon?jogo de carregamentodesenvolvimento do Brasil em bases sustentáveis depende da mobiliza??o de capital privado e de uma estratégia nacional que associe diferentes setores-chave da economia à meta de preserva??o, afirmaram na quinta-feira (28) autoridades, especialistas do setor financeiro e representantes da sociedade civil. O panorama, segundo eles, já come?ou a ser colocado em prática e pode servir de exemplo na COP30, marcada para novembro, em Belém. Para os especialistas, a implementa??o do Plano de Transforma??o Ecológica (PTE) brasileiro é um demonstrativo do potencial para a gera??o de empregos, aumento de renda e redu??o de desigualdades, ao mesmo tempo em que posiciona o país como líder global na transi??o climática. A avalia??o foi feita em evento comemorativo dos dois anos do PTE, no contexto da Rio Climate Action Week, na capital fluminense. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, afirmou que as políticas do Plano de Transforma??o Ecológica n?o s?o importantes só para lidar com a mudan?a do clima, mas também para criar oportunidades de desenvolvimento para o Brasil. “Fizemos vários estudos e todos eles apontam que esse conjunto de medidas viabiliza aumento do PIB, gera??o de emprego e, evidentemente, redu??o das emiss?es maiores do que teríamos no cenário-base”, disse. Com seis eixos, o PTE abrange Finan?as Sustentáveis, Adensamento Tecnológico, Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares, Transi??o Energética, Economia Circular e Nova Infraestrutura. Segundo Dubeux, o PTE tem como objetivos impulsionar a renda e dobrá-la até 2050 para garantir um aumento de 10% da renda per capita até 2026, baixar a desigualdade para 0,5 no índice de Gini até 2026 e reduzir emiss?es. A cofundadora da Aya Earth, Patrícia Ellen, disse que o PTE ainda precisa ser traduzido em vantagens competitivas para o país. “Se a gente conseguir transformar esse plano em oportunidades de gera??o de emprego, a gente pode chegar a até 28 milh?es de empregos até 2050”, estimou. A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, destacou a parceria inédita entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que diversos instrumentos econ?micos criados no Brasil, como o EcoInvest e a Plataforma Brasil de Investimentos (BIP), podem ser levados à COP30 como exemplos de inova??o em financiamento climático. “A COP30 será centralmente uma conferência de financiamento, focada em transformar grandes metas em instrumentos práticos de implementa??o”, afirmou. Para a conferência, o Brasil lidera junto com a presidência que o antecedeu, do Azerbaij?o, uma rota com vias de amplia??o do financiamento climático dos atuais US$ 300 bilh?es ao ano para US$ 1,3 trilh?o até 2035. Segundo Toni, n?o adianta pedir grandes cifras na COP30 e esperar que os recursos públicos venham apenas dos países desenvolvidos. “Embora n?o se retire a responsabilidade desses países, por terem sido os maiores poluidores, a mudan?a do clima já impacta a popula??o. é essencial que cada país se organize para receber e atrair esse financiamento, com bons planos e projetos bem estruturados.” Na avalia??o do enviado especial para a bioeconomia da COP30, de Marcelo Behar, o Brasil assumiu a lideran?a global e tem potencial para articular uma governan?a internacional em torno das florestas, aliando-se a regi?es como o Congo e a Indonésia. Uma das iniciativas é a cria??o do fundo voltado à prote??o de florestas tropicais do mundo todo (TFFF, na sigla em inglês), que deve ser lan?ado na COP30. O secretário nacional de Mudan?a do Clima, Aloísio Lopes, defendeu que as florestas sejam vistas como solu??o para o desenvolvimento. “N?o podemos encará-las como obstáculo, mas como oportunidade para fazer restaura??o, créditos de carbono e novos investimentos sustentáveis”, disse. Para Lopes, a inova??o é essencial para ampliar investimentos em adapta??o e mitiga??o, temas apontados por ele entre os maiores desafios do Brasil. Responsável por coordenar o Plano Clima nacional, Lopes afirmou ao Valor que o documento está em fase final de consolida??o, com previs?o de envio ao Comitê Interministerial até outubro e conclus?o antes da COP30. O plano contempla 16 eixos de adapta??o e sete de mitiga??o, além de temas transversais como financiamento, monitoramento e capacita??o. O chefe do departamento de Clima do BNDES, Leonardo Pereira, destacou que o banco tem direcionado esfor?os tanto para inova??o industrial voltada à descarboniza??o quanto para iniciativas sociais e de adapta??o em cidades. Pereira refor?ou que recursos concessionalizados, como os do Fundo Clima, s?o essenciais para viabilizar propostas de alto impacto ambiental e baixo retorno financeiro imediato. “Se n?o tiver inova??o financeira, a gente n?o consegue atingir escala”, afirmou.
