Uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes \u00e9 deturpa\u00e7\u00e3o', diz criador da lei \u00e0 BBC
Uma melhora na Mata Atlantica Revista Sustentabilidade Valor Econ?mico.txt
Projeto de conserva??o na Mata Atlantica,anticaRevistaSustentabilidadeValorEcon?karpinski cassino único bioma que teve recuo na perda de vegeta??o — Foto: Leo Martins/O Globo O desmatamento nos biomas brasileiros cresceu 22,3% e atingiu 2.057.251 de hectares em 2022, o equivalente a mais de 90% da área de Sergipe. A press?o agropecuária respondeu por 95,7% da devasta??o. Cinco dos seis biomas registraram perda de vegeta??o nativa no período, com exce??o da Mata Atlantica, cujo desflorestamento recuou 0,6% no ano passado e 42% de janeiro a maio deste ano, segundo o MapBiomas. “A notícia é muito boa, é uma diminui??o expressiva que deve ser comemorada, mas ainda com cautela. é importante destacar que n?o foram contabilizados os desmatamentos no Cerrado e na Caatinga, regi?es que sabemos que o desmatamento está alto”, pondera o diretor-executivo da SOS Mata Atlantica, Luís Fernando Guedes Pinto. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); A queda deste ano foi puxada, em grande parte, pelos Estados que tiveram maior área degradada em 2022, como Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina, nos quais os índices de redu??o do desmatamento foram de 47%, 43%, 54% e 46%, respectivamente. Para a SOS Mata Atlantica, os dados indicam uma mudan?a no perfil do desmatamento no bioma, que conta com 24% de cobertura florestal remanescente. A devasta??o em áreas menores que três hectares n?o sofreu redu??o, enquanto nas maiores, especialmente aquelas acima de 15 hectares, houve um decréscimo, o que pode estar relacionado ao incremento da fiscaliza??o, à mudan?a de postura no governo federal e no Ibama e às restri??es de crédito financeiro para propriedades com desmatamentos n?o autorizados. “O objetivo é alcan?ar o desmatamento zero, e o passo seguinte é priorizar a restaura??o florestal”, diz Guedes Pinto. A SOS Mata Atlantica, em parceria com empresas privadas, plantou 42 milh?es de árvores nativas desde 1986, em uma área de 23 mil hectares, distribuídas em 550 municípios. Para o pesquisador do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPê) Alexandre Uezu, o fortalecimento de três iniciativas poderiam ajudar na restaura??o da Mata Atlantica: aumento do número de áreas protegidas por meio de unidades de conserva??o e territórios indígenas; incremento do mercado de gera??o de créditos de carbono; e valoriza??o da floresta em pé, com a produ??o de alimentos e medicamentos. “O Brasil poderia estar se beneficiando desses produtos, o que chamamos de bioeconomia, e gerar desenvolvimento econ?mico a partir da diversidade, da riqueza das florestas.” O IPê é responsável pelo plantio de 6 milh?es de árvores nativas na regi?o do Pontal do Paranapanema (SP). Leia mais: Veículos elétricos v?o ganhando tra??o no mercado nacionalEmpresas de bens de capital buscam eficiência e solu??es sustentáveisMetas sobre gest?o de resíduos eletr?nicos est?o distantesColeta de remédios ganha ritmoGarimpo ilegal desafia o setor de minera??oEucaliptos limpam e estocam carbonoCombustível verde faz a roda girar No Pantanal, o desmatamento alcan?ou 19,1 mil hectares e cresceu mais de três vezes de janeiro a abril de 2023 sobre o índice de 2022, ano recorde, com perda de 31,2 mil hectares, o equivalente a 32 mil campos de futebol. Para o biólogo e diretor de comunica??o do Instituto SOS Pantanal, Gustavo Figueir?a, três fatores explicam a piora dos indicadores, principalmente no Mato Grosso do Sul, que concentra 90% da perda de vegeta??o do bioma: a legisla??o no Estado é mais permissiva, permitindo substituir até 60% da vegeta??o original; vícios nos processos de licenciamento, com licen?as emitidas sem estudos de impacto ambiental; e o avan?o da seca – nos últimos 35 anos, o Pantanal perdeu 29% de sua superfície de água. Guedes Pinto, do SOS Mata Atlantica: objetivo é o desmatamento zero — Foto: Divulga??o O SOS Pantanal aponta um movimento de pessoas de fora do bioma, que compram fazendas na regi?o e desmatam o máximo permitido e além para depois vender as terras por um pre?o mais alto. O Ministério Público do Mato Grosso do Sul analisou 28 autoriza??es para desmatamento emitidas pelo Instituto de Meio Ambiente (Imasul) e mostrou que o desflorestamento nessas áreas foi, em média, 25% maior do que o permitido. Outro fator que contribui para esse cenário: ausência de legisla??o federal específica para a prote??o do bioma. “Ter uma legisla??o que olhe para o Pantanal e para a Bacia do Alto Paraguai seria crucial para regular as a??es que amea?am o bioma, que ainda é pouco pautado em discuss?es a nível federal”, diz Figueir?a. A Alian?a 5P, grupo de investidores donos de fazendas no Pantanal, criou um corredor ecológico de 285 mil hectares entre as propriedades para preservar o bioma. Segundo a diretora-presidente Camilla Schweizer, o objetivo é atrair mais proprietários que acreditem ser possível produzir uma pecuária economicamente viável e que preserve a vegeta??o nativa. Além da produ??o de carne pantaneira, a associa??o conta com fazendas que promovem o ecoturismo, o resgate de carbono e a produ??o de mel. “Nós esperamos conseguir mais associados e, juntos, atrair fontes de renda sustentáveis e uma uni?o maior. O Pantanal é formado de propriedades privadas (mais de 95% da área). Junto com a atua??o do Estado, s?o essenciais para a preserva??o deste bioma único.” Formada por fazendeiros e fundadores de ONGs como o Associa??o On?afari, do ex-piloto de Fórmula Indy Mario Haberfeld, a 5P considera que o Pantanal precisa de políticas públicas de longo prazo, com incentivos fiscais justos e projetos que possam remunerar adequadamente os produtores rurais. “A natureza é um bioativo cada vez mais importante e de responsabilidade de todos. No entanto, somente os produtores est?o com o ?nus de preservar, enquanto o b?nus é de todo o mundo.” O Instituto Homem Pantaneiro (IHP), que atua há mais de 20 anos na conserva??o e monitoramento de 300 mil ha em áreas de Reservas Particulares de Prote??o Natural (RPPNs), com o avan?o do desmatamento passou a pensar em alternativas para minimizar o alto custo logístico do Pantanal e auxiliar na prote??o da vegeta??o dentro das propriedades privadas. Em parceria com a Isa Cteep, empresa de transmiss?o de energia elétrica, viabilizou a certifica??o de 231 mil toneladas de CO2 em créditos de carbono para a comercializa??o no mercado voluntário, que est?o disponíveis para propriedades rurais ou empresas que queiram compensar suas emiss?es de gases de efeito estufa. “Queremos evidenciar que no Pantanal há possibilidade de ter outras receitas que n?o só a pecuária, como a remunera??o para quem conserva o bioma. é possível produzir sem desmatar e desconfigurar o Pantanal”, diz o presidente do IHP, ?ngelo Rabelo. Um dos biomas mais vulneráveis às mudan?as climáticas e também socioecon?mico, a Caatinga registrou alta de 22,2% no desmatamento em 2022. As queimadas e a perda de superfície de água têm acelerado a expans?o das áreas de desertifica??o do bioma, que perdeu mais de 10% da sua vegeta??o nativa nos últimos 37 anos. O coordenador do MapBiomas Caatinga, Washington Rocha, explica que a principal causa é a expans?o das atividades agropecuárias. “No entanto, verifica-se também padr?es secundários de perda de vegeta??o por conta tanto dos canais de transposi??o do rio S?o Francisco quanto pela implanta??o de infraestrutura para opera??o de parques eólicos e de usinas de energia solar.” O Brasil abriga 916 parques eólicos, dos quais 90% est?o no Nordeste, e outros 483 devem entrar em opera??o até 2029, segundo a Associa??o Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). “Nossa atua??o nesta área corrobora com sua preserva??o à medida que a gera??o eólica demanda uma área mínima de interven??o para a implanta??o dos aerogeradores, e nossa presen?a local contribui para o combate ao desmatamento e ca?a ilegais e ao enfrentamento dos focos de incêndio e queimadas”, diz Luciana Nabarrete, diretora de pessoas, processos e sustentabilidade da Engie Brasil Energia, que conta com parques eólicos em opera??o na Bahia e no Ceará, além de outros dois em fase de implanta??o no Rio Grande do Norte. Segundo a companhia, os conjuntos eólicos localizados em Umburanas e Sento Sé, na Bahia, est?o em uma área de 200 quil?metros quadrados. No entanto, as estruturas eólicas e vias de acesso ocupam menos de 4% da área arrendada, com 96% de área preservada. A perda de vegeta??o do Pampa aumentou 27,2% em 2022 e o bioma é o que registra a maior devasta??o (em termos proporcionais) desde 1985, quando o MapBiomas come?ou a fazer o monitoramento. Foram convertidos para agricultura e silvicultura 3,4 milh?es de ha, o que equivale a 70 vezes a área de Porto Alegre. O vice-coordenador do Instituto Pró-Pampa, Luis Esteban Krause Lanés, diz que, com a eleva??o dos pre?os das commodities, está em curso um movimento de expans?o de fronteira agrícola para novas áreas no sul do Rio Grande do Sul, sobretudo para o plantio de soja em regi?es ocupadas pelas tradicionais fazendas de pecuária extensiva. “A grande voca??o do Pampa é a pecuária extensiva. A melhor saída para preservar o bioma é oferecer incentivo econ?mico e qualifica??o para o produtor familiar que utiliza práticas sustentáveis e que trabalha para preservar a vegeta??o nativa.”
