BBCcom_Content_Index_for_May_21_2023.txt

Elei??es 2024: prazo para justificar a ausência no primeiro turno termina nesta quinta-feira

Eleitores que n?o puderam votar no primeiro turno precisam apresentar,??esprazoparajustificaraausêquina de s?o jo?o 2011 resultado à Justi?a Eleitoral, uma justificativa para a ausência até esta quinta-feira (5). O procedimento é necessário para evitar que a pessoa fique com pendências, que podem levar ao cancelamento da inscri??o eleitoral.

Precisa realizar o ato quem n?o conseguiu fazer a justificativa no próprio dia da elei??o.

Como justificar

Eleitores que n?o informaram o motivo da ausência às se??es eleitorais têm as seguintes alternativas:

?? aplicativo e-Título;

?? formulário de requerimento de justificativa eleitoral (pós-elei??o). Este documento, diferente do que é disponibilizado para o dia da elei??o, pode ser encontrado na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet e deve ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por correio.

?? sistema Justifica, que está na página do TSE na internet.

Nesses casos, como o pedido é feito após a elei??o, ele deve ser encaminhado com documentos anexados que comprovem o motivo da ausência. As solicita??es passam por avalia??o da Justi?a Eleitoral. Se n?o forem aceitas, será preciso pagar uma multa.

Eleitores no exterior

Quem tem título eleitoral registrado para votar no Brasil, mas estava fora do país no dia da vota??o, também precisa justificar. Os caminhos s?o os mesmos - e-Título, formulário de requerimento de justificativa eleitoral (pós-elei??o), sistema Justifica. O prazo para esses eleitores é de 60 dias após a vota??o ou em até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Como funcionam os prazos

Cada turno é considerado isoladamente para os efeitos da justificativa. Ou seja, há prazos separados para informar o motivo das ausências do primeiro e segundo turnos.

A pessoa que faltou ao primeiro turno, por exemplo, deverá observar o prazo para o procedimento relativo a esta vota??o. Da mesma forma ocorrerá com o segundo turno. Quem n?o foi às urnas nos dois turnos terá de justificar duas vezes.

Veja quais s?o os prazos:

??? até o dia 5 de dezembro: tem que fazez a justificativa o eleitor que faltou no primeiro turno.

??? até o dia 7 de janeiro de 2025: quem esteve ausente no segundo turno deve informar o motivo.

Voto obrigatório

O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos. Para quem tem entre 16 e 18 anos ou mais de 70 anos, o voto é facultativo. O mesmo vale para analfabetos. Devem justificar os brasileiros para quem o voto é obrigatório.

Neste ano, mesmo quem vota obrigatoriamente n?o precisa fazer o procedimento se tem o título registrado em Brasília e Fernando de Noronha (que n?o tiveram elei??o municipal) ou mora no exterior e tem título registrado para votar fora do país (estas pessoas só participam da elei??o para presidente e vice-presidente).

Pendências na Justi?a Eleitoral

Se n?o justificar, a pessoa fica com pendências na Justi?a eleitoral e n?o pode, por exemplo:

??obter passaporte e carteira de identidade;

??receber remunera??es do Poder Público;

?? participar de concursos públicos;

?? renovar matrícula na rede pública;

Também será cancelada a inscri??o do eleitor que n?o votar em três elei??es consecutivas (cada turno é considerado uma elei??o), n?o justificar a ausência e n?o pagar a multa devida, a contar da data do último pleito a que deveria ter comparecido.